Processo 295393/03
Assunto RESERVA
Protocolado em 10/06/2003 10:11
Autuado em 10/06/2003 10:11
Protocolo Integrado do Estado 53609643
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1451/2006 da Segunda Câmara, de 21/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2006 Acórdão   1451/ 2006 Legal FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/07/2006 Acórdão   1451/ 2006 Legal FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/01/2004 Resolução   210/ 2004 Diligência Interna FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado LAERCIO FRANCISCO DA SILVA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2006 58 Acórdão nº 1451/2006
10/03/2004 6684 Resolução nº 210/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2006 11:39 DP Processo em remessa externa
27/07/2006 14:59 DP  
26/07/2006 09:13 DCE  
19/07/2006 13:17 SMPjTC  
17/07/2006 15:09 S2C  
21/06/2006 10:20 GCFAMG  
13/06/2006 14:29 SMPjTC Parecer nº 10497/2006 - negativa do registro
31/05/2006 14:42 DIJUR Parecer nº 7190/2006 - RESERVA REMUNERADA. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
28/04/2004 09:39 DP Processo em remessa externa
19/04/2004 11:17 DG  
01/04/2004 13:45 SMPjTC Parecer nº 4357/2004 - diligência
02/02/2004 16:44 DIJUR Parecer nº 2994/2004 - RESERVA REMUNERADA Verificação de cálculos. Explicações sobre sua composição, usualmente aceita por esta Corte. Ausência entretanto de especificação de verba congelada. Valor inferior denotando acerto do cálculo. Pela deliberação superior.
12/12/2003 15:50 DG Resolução nº 210/2004 -
09/07/2003 09:29 SMPjTC Parecer nº 11588/2003 - negativa do registro
10/06/2003 10:10 DIJUR Parecer nº 5386/2003 - RESERVA REMUNERADARESERVA REMUNERADA - CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO

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